Saúde🔗
Seguro de Saúde nos Países Baixos🔗
A regra geral é a de que todas as pessoas que residam oficialmente nos Países Baixos têm de ter pelo menos um seguro de saúde básico para cobrir (parte dos) custos com os cuidados de saúde; isto significa que a maioria das pessoas está coberta por um seguro de saúde holandês, financiado pelas suas contribuições pessoais e também parcialmente pelo governo.
Podes encontrar mais informações gerais sobre o sistema de saúde holandês e o seguro de saúde holandês, incluindo a brochura em inglês "Health care in the Netherlands" aqui.
Isençāo de subscriçāo de Seguro de Saúde🔗
Alguns estrangeiros podem estar isentos de subscrever um seguro de saúde público holandês: - estudantes - pessoas cobertas por um seguro de saúde através de acordos entre os Países Baixos e o seu país de origem na EU (regra geral não se aplica a Portugal) - funcionários destacados de algumas empresas ou organizações internacionais, ou pessoas em estadia temporária no país.
Se quiseres verificar se podes estar isento desta obrigação de subscrever um seguro de saúde público holandês e, em vez disso, contar com o teu seguro de viagem ou a cobertura de cuidados de saúde do teu país/Portugal, contacta o SvB - Sociale Verzekeringsbank - sobre uma "assessment of WLZ insurance position" através deste link.
Condiçōes gerais🔗
Cada residente dispõe de um máximo de 4 meses a partir da chegada e registo na Holanda para ter a sua situação quanto ao facto de estar suficientemente segurado resolvida. No entanto, tem em atenção que se estiveres obrigado a subscrever um seguro holandês, o dia de início da apólice - e, portanto, a data a partir da qual esta te será cobrada - será a data em que te registaste nos Países Baixos, mesmo que tenhas feito a subscrição da apólice de seguro mais tarde. Sim... não se ganha nada em retardar a subscriçāo do seguro para poupar uns cobres.
Coberturas🔗
Embora a subscrição de um seguro básico holandês seja obrigatória se tiveres rendimentos, a subscrição de um ou mais pacotes de seguro de saúde complementares - por exemplo para despesas dentárias, medicamentos alternativos, fisioterapia - é completamente opcional.
Cobertura Básica🔗
A cobertura de um seguro básico é determinada pelo governo todos os anos e não muda de uma seguradora para outra e o prémio mensal também não difere muito. No entanto, podem haver diferenças de uma seguradora para outra relativamente à informação acessível em inglês, ao serviço de apoio ao cliente, à disponibilidade de certas funcionalidades ou existência de uma aplicação.
Comparar Ofertas de Seguradoras🔗
Se quiseres fazer uma comparação entre vários seguros de saúde usa uma destas ferramentas introduzindo os teus dados para tuas necessidades:
Uma exceção aos seguros de saúde holandeses tradicionais é o Loonzorg, que oferece seguros de saúde especificamente para pessoas não holandesas nos Países Baixos, que têm um emprego remunerado ou cujo parceiro está a subscrever uma apólice Loonzorg. Sob determinadas condições, um seguro Loonzorg não exige que o tomador do seguro pague a franquia mínima de 385 euros por ano. Para mais detalhes ver aqui.
O ‘Eigen Risico’ ou franquia anual🔗
Nos Países Baixos quase todos os seguros funcionam na base de uma franquia anual que é paga inicialmente pelo segurado e que pode variar (em 2024) entre os €385 e os €885 (este montante é determinado pelo governo). Geralmente o prémio de seguro é mais barato se aceitares um montante maior de ‘Eigen Risico’ ou 'Risco Próprio'.
Isto significa que para certos custos - dependendo do tipo e nível de seguro que escolheste - cada ano (a começar do zero), tu serás o responsável por pagar os primeiros custos - por exemplo, as consultas de especialidade ou idas ao hospital. A título de exemplo, se tens um risco próprio de €385 e recebes uma conta de €500, tu vais pagar €385 e a seguradora vai pagar só o resto.
Analisa bem que custos se enquadram no ‘Eigen Risico’ no teu seguro. O médico de família (e certos elementos incluídos nos seguros básico) normalmente são sempre cobertos por inteiro/sem aplicação do 'Eigen Risico'.
Tipos de Seguro🔗
És sempre livre de selecionar o teu próprio médico de família e a sua seguradora pagará diretamente as contas do teu médico de família em teu nome (parte do seguro básico). Podes escolher entre duas formas de seguro de saúde básico holandês descritas em mais detalhes nas secçōes abaixo.
‘Natura’/em espécie🔗
A tua seguradora paga as tuas contas médicas diretamente ao prestador de cuidados de saúde, em teu nome, desde que haja um contrato entre ambos. Se não houver contrato, terás de ser tu a pagar diretamente ao prestador de cuidados de saúde e verifica bem quais as condições para pedires um reembolso (normalmente parciais dependendo dos preços de mercado, às vezes não é possível e terás de arcar com os custos tu próprio).
‘Restitutie’/Restituição🔗
Tende a ser um pouco mais caro do que uma apólice natura/em espécie, mas dá-te mais liberdade para escolheres de quem aceitas assistência médica (não estás limitado aos contratos existentes). Normalmente, pagas as tuas contas médicas e depois fazes uma declaração à tua seguradora para reembolso (geralmente total).
Se tiveres mais dúvidas, espreita as FAQs da linha de informação do Ministério da Saúde holandês/Zorgverzekeringslijn bem como da organização ACCESS.